I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento ao dever de informação estabelecido na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:
Proprietário do site: SAHA TOURS
Nome comercial: STE SAHATOURS. COM (SARL) A.U
Número de identificação fiscal: 15233149
Registro Comercial: ERRACHIDIA
Endereço: RUE 07 AV MOHAMED V 52200, ERFOUD – MARROCOS
Email de contato: aventurasahatours@gmail.com
Telefone de contato: 00212 667 499 749
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos destas Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
A SAHA TOURS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, a SAHA TOURS pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados no Site ou o acesso a eles.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer uma contraprestação para poder desfrutar dele, exceto no que diz respeito ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Site pode ser feita mediante a assinatura ou registro prévio do Usuário.
O Usuário
O acesso, a navegação e a utilização do Site, bem como os espaços habilitados para interação entre os Usuários e o Usuário e a SAHA TOURS, como os comentários e/ou espaços de blog, conferem a condição de Usuário, de modo que são aceitas, desde o início da navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se que o Usuário as leia sempre que visitar o Site.
O Site da SAHA TOURS fornece uma grande variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:
- Utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela SAHA TOURS sem que seja contrário ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam causar lesão aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento do Site.
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários estendidos pela SAHA TOURS para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a SAHA TOURS sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, como, mas não apenas, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.
A SAHA TOURS reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, a SAHA TOURS não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.
O simples acesso a este Site não implica estabelecer qualquer tipo de relação comercial entre a SAHA TOURS e o Usuário.
O Usuário declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular a estas Condições. Portanto, este Site da SAHA TOURS não se destina a menores de idade. A SAHA TOURS declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A SAHA TOURS não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A SAHA TOURS fará o possível pelo bom funcionamento do Site; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site será ininterrupto ou isento de erros.
Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software acessível através deste Site esteja isento de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso a SAHA TOURS será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que decorram do acesso, navegação.
