{"id":5588,"date":"2024-03-06T09:19:57","date_gmt":"2024-03-06T08:19:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sahatours.net\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-03-06T09:19:57","modified_gmt":"2024-03-06T08:19:57","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<h3>I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h3>\n<p>Em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE) de 11 de julho, s\u00e3o fornecidos a seguir os seguintes dados de informa\u00e7\u00e3o geral deste site:<\/p>\n<p>Propriet\u00e1rio do site: SAHA TOURS<\/p>\n<p>Nome comercial: STE SAHATOURS. COM (SARL) A.U<\/p>\n<p>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: 15233149<\/p>\n<p>Registro Comercial: ERRACHIDIA<\/p>\n<p>Endere\u00e7o: RUE 07 AV MOHAMED V 52200, ERFOUD \u2013 MARROCOS<\/p>\n<p>Email de contato: aventurasahatours@gmail.com<\/p>\n<p>Telefone de contato: 00212 667 499 749<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/h3>\n<h4>Objeto das condi\u00e7\u00f5es: O Site<\/h4>\n<p>O objetivo destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site. Para os efeitos destas Condi\u00e7\u00f5es, entende-se por Site: a apar\u00eancia externa das interfaces de tela, tanto de forma est\u00e1tica quanto din\u00e2mica, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fados) e todos os servi\u00e7os ou recursos online que possam ser oferecidos aos Usu\u00e1rios (doravante, Servi\u00e7os).<\/p>\n<p>A SAHA TOURS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Site e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que possam estar incorporados. O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que, a qualquer momento, a SAHA TOURS pode interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados no Site ou o acesso a eles.<\/p>\n<p>O acesso ao Site pelo Usu\u00e1rio \u00e9 livre e, em geral, \u00e9 gratuito, sem que o Usu\u00e1rio tenha que fornecer uma contrapresta\u00e7\u00e3o para poder desfrutar dele, exceto no que diz respeito ao custo de conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do Site pode ser feita mediante a assinatura ou registro pr\u00e9vio do Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>O Usu\u00e1rio<\/h4>\n<p>O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, bem como os espa\u00e7os habilitados para intera\u00e7\u00e3o entre os Usu\u00e1rios e o Usu\u00e1rio e a SAHA TOURS, como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blog, conferem a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio, de modo que s\u00e3o aceitas, desde o in\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o no Site, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como suas modifica\u00e7\u00f5es subsequentes, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das correspondentes normas legais de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso. Dada a relev\u00e2ncia do exposto, recomenda-se que o Usu\u00e1rio as leia sempre que visitar o Site.<\/p>\n<p>O Site da SAHA TOURS fornece uma grande variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso correto do Site. Esta responsabilidade se estender\u00e1 a:<\/p>\n<ul>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os e dados oferecidos pela SAHA TOURS sem que seja contr\u00e1rio ao disposto nestas Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possam causar les\u00e3o aos direitos de terceiros ou ao pr\u00f3prio funcionamento do Site.<\/li>\n<li>A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios estendidos pela SAHA TOURS para acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio notificar\u00e1 imediatamente a SAHA TOURS sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informa\u00e7\u00f5es registradas nesses formul\u00e1rios, como, mas n\u00e3o apenas, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou senhas, a fim de proceder \u00e0 sua imediata cancelamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A SAHA TOURS reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, spam, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, a seu crit\u00e9rio, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a SAHA TOURS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos Usu\u00e1rios atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou outras ferramentas de blog ou participa\u00e7\u00e3o que possam existir.<\/p>\n<p>O simples acesso a este Site n\u00e3o implica estabelecer qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre a SAHA TOURS e o Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio declara ser maior de idade e ter capacidade jur\u00eddica suficiente para se vincular a estas Condi\u00e7\u00f5es. Portanto, este Site da SAHA TOURS n\u00e3o se destina a menores de idade. A SAHA TOURS declina qualquer responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento deste requisito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO SITE: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n<p>A SAHA TOURS n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. A SAHA TOURS far\u00e1 o poss\u00edvel pelo bom funcionamento do Site; no entanto, n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site ser\u00e1 ininterrupto ou isento de erros.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o conte\u00fado ou software acess\u00edvel atrav\u00e9s deste Site esteja isento de erros ou cause danos ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Usu\u00e1rio. Em nenhum caso a SAHA TOURS ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo que decorram do acesso, navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE) de 11 de julho, s\u00e3o fornecidos a seguir os seguintes dados de informa\u00e7\u00e3o geral deste site: Propriet\u00e1rio do site: SAHA TOURS Nome comercial: STE SAHATOURS. COM (SARL) A.U N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: 15233149 Registro Comercial: ERRACHIDIA Endere\u00e7o: RUE 07 AV MOHAMED V 52200, ERFOUD \u2013 MARROCOS Email de contato: aventurasahatours@gmail.com Telefone de contato: 00212 667 499 749 &nbsp; II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO Objeto das condi\u00e7\u00f5es: O Site O objetivo destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site. Para os efeitos destas Condi\u00e7\u00f5es, entende-se por Site: a apar\u00eancia externa das interfaces de tela, tanto de forma est\u00e1tica quanto din\u00e2mica, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fados) e todos os servi\u00e7os ou recursos online que possam ser oferecidos aos Usu\u00e1rios (doravante, Servi\u00e7os). A SAHA TOURS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Site e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que possam estar incorporados. O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que, a qualquer momento, a SAHA TOURS pode interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados no Site ou o acesso a eles. O acesso ao Site pelo Usu\u00e1rio \u00e9 livre e, em geral, \u00e9 gratuito, sem que o Usu\u00e1rio tenha que fornecer uma contrapresta\u00e7\u00e3o para poder desfrutar dele, exceto no que diz respeito ao custo de conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usu\u00e1rio. A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do Site pode ser feita mediante a assinatura ou registro pr\u00e9vio do Usu\u00e1rio. &nbsp; O Usu\u00e1rio O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, bem como os espa\u00e7os habilitados para intera\u00e7\u00e3o entre os Usu\u00e1rios e o Usu\u00e1rio e a SAHA TOURS, como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blog, conferem a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio, de modo que s\u00e3o aceitas, desde o in\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o no Site, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como suas modifica\u00e7\u00f5es subsequentes, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das correspondentes normas legais de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso. Dada a relev\u00e2ncia do exposto, recomenda-se que o Usu\u00e1rio as leia sempre que visitar o Site. O Site da SAHA TOURS fornece uma grande variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso correto do Site. Esta responsabilidade se estender\u00e1 a: Utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os e dados oferecidos pela SAHA TOURS sem que seja contr\u00e1rio ao disposto nestas Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possam causar les\u00e3o aos direitos de terceiros ou ao pr\u00f3prio funcionamento do Site. A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios estendidos pela SAHA TOURS para acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio notificar\u00e1 imediatamente a SAHA TOURS sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informa\u00e7\u00f5es registradas nesses formul\u00e1rios, como, mas n\u00e3o apenas, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou senhas, a fim de proceder \u00e0 sua imediata cancelamento. A SAHA TOURS reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, spam, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, a seu crit\u00e9rio, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a SAHA TOURS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos Usu\u00e1rios atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou outras ferramentas de blog ou participa\u00e7\u00e3o que possam existir. O simples acesso a este Site n\u00e3o implica estabelecer qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre a SAHA TOURS e o Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio declara ser maior de idade e ter capacidade jur\u00eddica suficiente para se vincular a estas Condi\u00e7\u00f5es. Portanto, este Site da SAHA TOURS n\u00e3o se destina a menores de idade. A SAHA TOURS declina qualquer responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento deste requisito. &nbsp; III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO SITE: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE A SAHA TOURS n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. A SAHA TOURS far\u00e1 o poss\u00edvel pelo bom funcionamento do Site; no entanto, n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site ser\u00e1 ininterrupto ou isento de erros. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o conte\u00fado ou software acess\u00edvel atrav\u00e9s deste Site esteja isento de erros ou cause danos ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Usu\u00e1rio. Em nenhum caso a SAHA TOURS ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo que decorram do acesso, navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-5588","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sahatours.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}